STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

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O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Mãe cega assegura na Justiça a guarda da filha após ex-marido questionar sua capacidade de criação

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Para advogado goiano, omissão do Congresso por 35 anos não reflete a evolução da sociedade e os papéis desempenhados por homens e mulheres na formação de seus filhos

A licença adotante pode ser considerada como tempo especial?

Por Bruno Sá Freire Martins

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Por Ana Paula Siqueira

STF decide se mãe não gestante em relação homoafetiva deve ter direito à licença-maternidade; advogada explica

Nesta quarta-feira (30), acontece o julgamento da possibilidade de concessão de licença maternidade a uma mãe não gestante em relação homoafetiva, servidora pública do município de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo.

Planejamento Familiar Patrimonial, Contrato Societário, Mediação de conflitos: ferramentas do direito em casos como o de Larissa Manoela

Advogada analisa formas legais para evitar ou solucionar casos como o da atriz e sua família.